O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que incide sobre 30 itens de material de construção pelos próximos três meses. Segundo o ministro, as medidas vão estimular o segmento da autoconstrução e terão impacto grande na cadeia da construção civil.
"Com essas medidas, estaremos dando um estímulo também para o setor de material de construção", disse Mantega, observando que essas ações já impulsionarão o setor enquanto não começam a valer as medidas do pacote de habitação, previstas para entrarem em vigor no dia 13 de abril.
A partir de amanhã, a alíquota de IPI que incide sobre cimento cairá de 4% para zero; massa de vidraceiro passa de 10% para 2%; produtos utilizados em pinturas, de 5% para 2%; aditivos preparados para cimentos, argamassas ou concreto, de 10% para 5%; e disjuntores, de 15% para 10%.
O presidente em exercício, José Alencar, disse que as medidas tributárias anunciadas pelo governo são uma decisão política do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo ele, o desempenho da economia brasileira durante a crise tem sido melhor que o de outros países porque o presidente Lula tem uma forte preocupação com a questão do emprego e defende a adoção de medidas que tenham como o objetivo a preservação do nível de ocupação do País.
"Se fortalecermos o mercado interno, vamos combater a crise. Tudo isso tem uma razão eminentemente política. A decisão é política, e a forma como ela é elaborada é técnica. Mas não é uma decisão técnica. Não podemos nos esquecer disso", disse ele. "Se o presidente da República não tiver sensibilidade para isso, não haverá solução. A decisão foi do presidente Lula."
Alencar disse também que a redução do IPI sobre os materiais de construção ajudará no esforço pela geração de postos de trabalho. "O desemprego é nossa maior preocupação, por isso estamos tão atentos a essa questão. Não há nada mais triste que um chefe de família que chega em casa e conta para a família que perdeu o emprego", afirmou. "Não podemos demitir ou, pelo menos, não devemos demitir. Como já disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega, o Brasil será um dos únicos que não assistirá à queda do mercado de trabalho neste ano", acrescentou.
O presidente da Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção (Anamaco), Cláudio Conz, participou da solenidade de anúncio das medidas e comemorou a desoneração. "Apesar de temporária, essa redução de impostos já traz efeitos imediatos para o setor, diminuindo o preço dos produtos beneficiados de 5% a 8% para o consumidor final. Esperamos, com isso, uma recuperação nas vendas que, no primeiro bimestre de 2009, na comparação com o mesmo período do ano passado, caíram 12%", declara Conz.
Segundo o presidente da Anamaco, as medidas complementam as reivindicações da cadeia produtiva e estimulam a construção autogerida, que é responsável por 77% do consumo dos materiais de construção no País. "O Brasil é construído pelos milhões de brasileiros que contratam um arquiteto e um engenheiro e gerenciam a sua própria obra. Um estudo da Anamaco desenvolvido em parceria com a Latin Panel revelou que dois terços das residências do País necessitam efetivamente de algum tipo de reforma e essa redução de IPI vem facilitar esse acesso aos materiais, sobretudo, da população de menor poder aquisitivo", completa.
Em função dos índices do setor no primeiro bimestre do ano, a Anamaco reviu a expectativa para 2009, que antes previa um crescimento de 8,5% sobre 2008. "As vendas em janeiro e fevereiro ficaram aquém do que estávamos esperando e, em função disso, tivemos que readequar a nossa perspectiva para o ano. Mas continuamos falando em crescimento, mas de 5% em 2009, o que para nós será um grande feito, pois estamos vindo de quatro anos de um bom crescimento consecutivo", explica Conz. Em 2008, o varejo de material de construção cresceu 9,5% sobre 2007, com faturamento de R$ 43,23 bilhões.


No Estado, a expectativa é de queda nos preços no varejo

Os preços dos materiais de construção no Estado deverão cair na mesma proporção da redução do IPI anunciada ontem pelo governo. Pelo menos é o que esperam entidades gaúchas que representam o setor. Junto ao pacote de habitação, que tem previsão para entrar em vigor no dia 13 de abril, o governo espera impulsionar a construção civil no País e, dessa forma, aumentar as vagas de trabalho.
De acordo com o presidente da Associação dos Comerciantes de Materiais de Construção do Rio Grande do Sul (Acomac-RS), Erminio Vivian, o desconto do IPI deverá ser revertido totalmente ao consumidor final. "Certamente o comerciante vai repassar o valor total, para que consiga vender mais", declara. Conforme ele, o comércio de materiais de construção deverá ter um crescimento de 4% neste ano, em função da linha de crédito anunciada pelo governo e a redução do IPI.
Vivian afirma que o incentivo dado ao setor garantirá novas vagas de trabalho. "Aumentando a construção civil, haverá uma absorção de pessoas de outros setores que estão perdendo empregos", ressalta. Ele espera que, assim como na indústria de veículos, o governo prorrogue a medida por mais três meses, para além de junho. "Acho que vai ter mais, pois o setor precisa de continuidade", acredita.
Para o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado do Rio Grande do Sul (Sinduscon-RS), Carlos Alberto Aita, a notícia é muito boa, pois inclui a redução do IPI sobre os produtos mais representativos da indústria, como o cimento, a argamassa e a tinta. "Com os recursos anunciados, haverá uma maior dinâmica na atividade", avalia. Segundo ele, a medida deverá impulsionar os empregos no setor. "Acredito que o anúncio do governo se deve à manutenção dos postos de trabalho, pois a construção civil tem agilidade em contratar", ressalta.
 
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